Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 645, de 14 de Fevereiro de 1936
EMENTA: Aprova os projetos e orçamentos para a construção de uma ponte de atracação e de dois armazéns no porto de Ilhéus.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1936, Página 7308 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 169 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada