Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 644, de 14 de Fevereiro de 1936
EMENTA: Aprova o projeto e orçamento relativos à Construção de um prédio para uma estação, no Km 122 da linha de Barra, Estrada de Ferro Sul de Minas, da Rede Mineira de Viação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1936, Página 4510 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 167 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada