Legislação Informatizada - DECRETO Nº 642, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1936 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 642, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1936

Regulamenta os dispositivos da Lei n. 158, de 30 de dezembro de 1935.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do referido decreto, feita no Diário Official de 18 de fevereiro do corrente anno, onde se lê, na respectiva ementa: "Lei n. 158, de 30 de setembro de 1935", leia-se: "Lei n. 158, de 30 de dezembro de 1935"."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/05/1936


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1936, Página 11146 (Retificação)