Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 630, de 7 de Fevereiro de 1936
EMENTA: Approva os projetos e orçamentos das obras e aquisição de material que constituem parte do programa quatriennal de 1935-1838, a ser executado pela Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá, na Estrada de Ferro Dª Thereza Christina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1936, Página 4376 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 122 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada