Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 596, de 20 de Janeiro de 1936
EMENTA: Suspende o estado de sitio no Estado do Rio de Janeiro, durante o dia 22 deste mês.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1936, Página 1605 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1936, Página 1827 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada