Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 593, de 17 de Janeiro de 1936
EMENTA: Aprova o projeto e o orçamento, na importancia de réis 029:848$800, para consolidação das plataformas dos molhes da barra do Rio Grande.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1938, Página 14747 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada