Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 590, de 15 de Janeiro de 1936
EMENTA: Suspende o estado de sítio no município de São joão de Camaquam, Estado do Rio Grande do Sul, durante o dia 19 do corrente mês.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1936, Página 1366 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 29 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada