Legislação Informatizada - Decreto nº 590, de 15 de Janeiro de 1936 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 590, de 15 de Janeiro de 1936
Suspende o estado de sítio no município de São joão de Camaquam, Estado do Rio Grande do Sul, durante o dia 19 do corrente mês.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil: Resolve suspender o estado de sitio no municipio de São João de Camaquam, no Estado do Rio Grande do Sul, durante o dia 19 de janeiro corrente, afim de serem ali realizadas as eleições para vereadores e prefeito, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
GETULIO VARGAS
Vicente Ráo
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/01/1936
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1936, Página 1366 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 29 Vol. 1 (Publicação Original)