Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 589, DE 15 DE JANEIRO DE 1936
EMENTA: Concede à Sociedade Anônima Fabrica de Peixes em Conserva da Ilha Grande autorização para funcionar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1936, Página 1719 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 28 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 22/01/1936, pág. 1719.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada