Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 571, de 31 de Dezembro de 1935
EMENTA: Suspende estado de sitio no município de Parintins, no Estado do Amazonas, no dia 5 de janeiro de 1936, e nos municípios de Borba, Manacapurú, Codajás, Coary, Urucua, Labréa no mesmo Estado, no dia 1 de fevereiro próximo vindouro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1936, Página 179 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada