Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 570, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1935
EMENTA: Desmembra da Viação Ferrea Federal Leste Brasileiros a Estrada de Ferro Bahia e Minas, a qual passará a ser administrado pela e Inspetoria Federal das Estradas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1936, Página 706 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1936, Página 1171 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada