Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 509, de 16 de Dezembro de 1935
EMENTA: Concede inspecção permanente ao Collegio Nossa Senhora das Mercês, em São Salvador, Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1936, Página 9732 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada