Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.064, de 27 de Dezembro de 1939
EMENTA: Aprova o Regulamento para a IX Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a realizar-se na Capital do Estado de São Paulo, de 15 a 23 de junho de 1940.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1940, Página 1148 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada