Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.051, de 22 de Dezembro de 1939

EMENTA: Aprova e manda executar o Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1939, Página 29147 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO - Regulamento