Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.001, de 12 de Dezembro de 1939

EMENTA: Suprime 2 cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1939, Página 28512 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MAQUINISTA MARÍTIMO - Cargo - Extinção