Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.882, de 16 de Novembro de 1939
EMENTA: Concede à Empresa Brasileira de Mineração Ltda. autorização para funcionar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1939, Página 26836 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA