Legislação Informatizada - Decreto nº 4.705, de 26 de Setembro de 1939 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 4.705, de 26 de Setembro de 1939

Regulamenta o Decreto-Lei nº 1628,m de 26 de setembro deste ano que, dispõe sobre as diárias a serem concedidas a funcionários e extranumerários.

(Publicado no "Diário Oficial" de 28-IX-939)

Retificação

No artigo 2º, onde se lê: "... a que se refere o artigo primeiro deste Decreto-lei, ..."

Leia-se: "a que se refere o artigo primeiro deste Decreto,...".

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/10/1939

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