Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 458, de 26 de Novembro de 1935
EMENTA: Outorga á Companhia, Nacional de Energia Electrica, com séde em Catanduva, Estado de São Paulo, concessão para o aproveitamento de energia hydraulica correspondente a uma potencia de 12.000 Kw da Cachoeira do Avanhandava, situada no rio Tiété, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1935, Página 26091 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada