Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.534, DE 18 DE AGOSTO DE 1939

EMENTA: Declara sem efeito o Decreto n. 3.864, de 24 de março de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1939, Página 20173 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - extinção - eficácia - Decreto - alteração - Quadro de pessoal