Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.504, DE 10 DE AGOSTO DE 1939

EMENTA: Torna sem efeito o Decreto n. 4227, de 6 de junho de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1939, Página 19378 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - extinção - eficácia - Decreto - alteração - Quadro de pessoal - Médico veterinário - Sanitarista