Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.445, de 26 de Julho de 1939

EMENTA: Concede à Sociedade de Carvão Brasileiro Limitada da autorização para funcionar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1939, Página 18149 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE DE CARVÃO BRASILEIRO LIMITADA.