O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição, resolve declarar que o Instituto de Letras e Ofícios Gomes de Sousa, figurando no Decreto nº 3.518, de 30 de dezembro de 1938, com a importância de 6:000$000, com sede em São Luiz, no Estado do Maranhão, tem sede em Coroatá, no mesmo Estado.

Rio de Janeiro, 25 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.