Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 439, de 18 de Novembro de 1935
EMENTA: Concede inspecção permanente ao curso fundamental da Escola Brasileira de São Christovão, com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1935, Página 26830 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada