Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.309, de 27 de Junho de 1939

EMENTA: Concede auxílios a instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo, para o exercício de 1938.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1939, Página 15506 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - 1938