O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

     DECRETA:

     Artigo único. As instituições de caráter privado, abaixo mencionadas. com sede nos  Estado do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía e Espirito Santo, são concedidas, para o exercício de 1938. segundo parecer. do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 948:000$000. Por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei nº 1.325, de 6 do corrente :

Amazonas :
Faculdade de Farmácia e Odontologia - Manaus..........................................................................      3:000$000
Prefeitura Apostólica do  Alto Solimões - Manaus .......................................................................    30:000$000
Pará :
Associação S, Vicente de Paulo - Belém ......................................................................................   10:000$000
Associação das Irmãs Clarissas - Santarém...................................................................................   12:000$000
Casa de Baude Marítima - Belém .................................................................................................   30:000$000
Escola de Agronomia e Veterinária do Pará - Belém......................................................................   30:000$000
Escola de Engenharia - Belém .......................................................................................................   15:000$000
Faculdade de Medicina e Cirurgia - Belém ...................................................................................    80:000$000
Internato das Educandas Indígenas das Irmãs Clarissas na Missão de S. Francisco, no Alto
Tapajós - Santarém......................................................................................................................       6:000$000
Bevista da Veterinária - Belém.......................................................................................................     1:000$000
S. A. Colégio Moderno - Belém....................................................................................................      6:000$000
Maranhão:
Ateneu Teixeira Mendes - S. Luiz..................................................................................................     6 :000$000
Academia Maranhense de Letras - S. Luiz ....................................................................................      2:000$000
Associação Educadora Italo-Brasiliense - S. Luiz .........................................................................     40:000$000
Associação dos Empregados no Comércio - S. Luiz......................................................................     40:000$000
Centro Espírita Maranhense - S. Luiz ............................................................................................      5:000$000
Colégio Cisne - S. Luiz .................................................................................................................     5 :000$000
Colégio de S. Luiz - S. Luiz............................................................................................................     3:000$000
Escola de Agronomia do Maranhão - S. Luiz .................................................................................   70:000$000
Escola Normal Primária - S. Luiz....................................................................................................     5:000$000
Faculdade de Direito do Maranhão - S. Luiz .................................................................................    10:000$000
Faculdade de Farmácia e Odontologia - S. Luiz ............................................................................    20:000$000
Ginásio Caxiense - Caxias.............................................................................................................      5:000$000
Instituto Cardoso - S. Luiz............................................................................................................     4 :000$000
Sociedade das Senhoras de Caridade - S. Luiz ............................................................................    15:000$000
Tenda Espírita de Caridade Dr. Neto Guterres - S. L. São Luiz....................................................      3:000$000
União Artística Operaria Agrícola Passagense - Passagem Franca.................................................    10:000$000
Piauí:
Centro Espírita Piauiense - Teresina..............................................................................................       5:000$000
União Artística Operária Amarantina - Amarante...........................................................................      4:000$000
Ceará:
Academia Cearense de Letras - Fortaleza.....................................................................................      2:000$000
Academia de Letras do Ceará - Fortaleza.....................................................................................      2:000$000
Associação dos Empregados no Comércio - Crato ......................................................................    15:000$000
Associação dos Empregados no Comércio - Sobral ....................................................................      6:000$000
Colégio Santa Teresa de Jesus - Crato.........................................................................................    10:000$000
Circulo de Operários e Trabalhadores Católicos de São José - Juazeiro ......................................      2:000$000
Circulo de Operários de S. João - Baturité...................................................................................      2:000$000
Educandário N. S. de Lourdes - Fortaleza....................................................................................      5:000$000
Externato S. Vicente de Paulo - Fortaleza ....................................................................................     5 :000$000
Escola Doméstica Sagrado Coração de Jesus - Guaramiranga.......................................................    15:000$000
Escola Pio X - Fortaleza ..... .......... ................... .........................................................................      5:000$000
Escola Doméstica S. Rafael - Fortaleza ........................................................................................    10:000$000
Externato Mixto Santa Filomena - Cedro.......................................................................................     2:000$000
Ginásio Sobralense - Sobral...........................................................................................................    5:000$000
Internato Santa Teresinha - Juazeiro...............................................................................................   2 :000$000
Maternidade Dr. João da Rocha Moreira - Fortaleza (Diferença)  .................................................     6:000$000
Orfanato do Colégio da Imaculada Conceição - Fortaleza.............................................................    15:000$000
Patronato Juvenal de Carvalho - Cascavel.....................................................................................    10:000$000
Sociedade Cearense de Geografia e História - Fortaleza  ..............................................................      2:000$000
Sociedade Pró-Educação Rural - Limoeiro....................................................................................    10:000$000
Sociedade Beneficente do Hospital Santo Antônio dos Pobres - Iguatá ..........................................   25:000$000
Rio Grande do Norte:
Colégio da Imaculada Conceição - Natal........................................................................................     4:000$000
Colégio Nossa Senhora das Neves - Natal.....................................................................................      4:000$000
Colégio Sagrado Coração de Maria - Mossoró .............................................................................      3:000$000
Escola de Comércio - Natal...........................................................................................................      6:0004000
Ginásio Rui Barbosa - Natal...........................................................................................................    5 :000$000
Paraíba :
Instituto Comercial João Pessoa - João Pessoa...............................................................................    6:000$000
Sociedade de Agricultura da Paraíba - João Pessoa.......................................................................     5:000$000
Pernambuco :
Academia Pernambucana de Letras - Recife..................................................................................    10:000$000
Academia Santa Sofia - Garanhuns................................................................................................    10:000$000
Casa de Caridade da Imaculada Conceição - Nazaré.....................................................................   12:000$000
Centro Litero Cívico Bomconselhense - Bom Conselho..................................................................     1:000$000
Colégio Coração Eucarístico - Recife.............................................................................................     3:000$000
Colégio N. S. de Lourdes - Palmares.............................................................................................     5:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora - Petrolina.............................................................................................    40:000$000
Colégio Santa Teresinna - Catende................................................................................................      5:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus -  Caruaru ..............................................................................      3:000$000
Colégio Santana - Born Jardim......................................................................................................      5:000$000
Cruzada Pernambucana de Educação - Recife...............................................................................    13:000$000
Escola Agrícola S. Sebastião - Jaboatão........................................................................................    15:000$000
Escola de Belas Artes - Recife.......................................................................................................   10:000$000
Escola Normal Pinto Júnior - Recife...............................................................................................     6:000$000
Escola Politécnica - Recife.............................................................................................................   50.000$000
Faculdade de Comércio de Pernambuco - Recife...........................................................................   20:000$000
Fundação Arcelina Amorim de Vasconcelos - S. Lourenço da Mata...............................................   40:000$000
Instituto Profissional de Iguarassú - Iguarassú..................................................................................   10:000$000
Instituto Arqueológico. Histórico e Geográfico Pernambucano - Recife............................................     6:000$000
Juvenato Marista da Imaculada Conceição - Recife.........................................................................     5:000$000
Liga Patriótica - Recife....................................................................................................................     3:000$000
Liga Pernambucana contra a Tuberculose - Recife...........................................................................   15:000$000
Sociedade Auxiliadora de Agricultura de Pernambuco - Recife.........................................................   2 :000$000
Alagoas :
Centro Espírita "Williams Crookes" - Maceió....................................................................................   5:000$000
Instituto Histórico de Alagoas - Maceió............................................................................................    5:000$000
Sindicato dos Empregados no Condreio - Maceió ...........................................................................    1:000$000
Sergipe:
Colégio Tobias Barreto  -  Aracajú .................................................................................................     5:000$000
Colégio N. S. das Graças -  Propriá.................................................................................................    3:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus  -  Estância ..............................................................................     4:000$000
Club Sportivo Sergipe  -  Aracajú ... ... ...........................................................................................    3:000$000
Hospital de Cirurgia - Aracajú.........................................................................................................   15:000$000
Sociedade Literiria Monsenhot Silveira - Estância.............................................................................    2:000$000
Baía:
Associação Centro Operário da Baía - Salvador .............................................................................    5:000$000
Centro Operário Beneficente de - Alagoinhas..................................................................................     3:000$000
Colégio da Imaculada Conceição, do Convento do Desterro  -  Salvador . . ........ ..........................     8:000$000
Club Dramático Xisto Baía - Salvador............................................................................................     5:000$000
Escola de Música Alberto Muylaert - Salvador...............................................................................     3:000$000
Escola de Belas Artes - Salvador...................................................................................................      5:000$000
Fundação Santa Luzia - Salvador...................................................................................................    10:000$000
Instituto Politécnico da Baía - Salvador...........................................................................................    45:000$000
Instituto de Economia e Finanças - Salvador....................................................................................     5:000$000
Liceu de Artes e Ofícios - Salvador.................................................................................................   30:000$000
Liga Baiana contra a Mortalidade Infantil - Salvador........................................................................    25:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Amargosa..........................................................................................     3:000$000
Venerável Ordem 3ª de Penitência do N. S. P. S. Francisco - Salvador............................................  10:000$000
Espírito Santo :
Ginásio S. Vicente de Paulo - Vitória................................................................................................    3:000$000
Ginásio S. Geraldo - Siqueira Campos.............................................................................................     5:000$000
Total................................................................................................................................................ 948:000$000

Rio de Janeiro, 2, de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema