Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.308, de 27 de Junho de 1939

EMENTA: Concede auxílios a instituições no Estados do Rio de Janeiro e Distrito Federal, para o exercício de 1938.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1939, Página 15505 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - 1938