O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

     DECRETA:

     Artigo único. As instituições de caráter privado, abaixo mencionadas, com sede no Estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constante, das importâncias estipuladas neste decreto, de acôrdo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.167:000$000, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei nº 1.325, de 6 do corrente:

Rio de Janeiro :
Associação do Hospital de S. Gonçalo - S. Gonçalo..................................................................       10:000$000
Associação de S. Vicente de Paulo - Petrópolis ........................................................................       30:000$000
Associação Protetora do Recolhimento de Desvalidos - Petrópolis.............................................       25:000$000
Casa dos Pobres de S. Vicente de Paulo - Miracema.................................................................         6:000$000
Caixa de Esmolas (Abrigo dos Pobres) - Campos......................................................................         2:000$000
Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade - Nova Iguaçu...........................................................         9:000$000
Centro Espírita Friburguense - Nova Friburgo............................................................................         6:000$000
Club de Regatas Rio Branco - Campos .....................................................................................         5:000$000
Club Bramático Fluminense - Niterói ........................................................................................          5:000$000
Colégio N. S. Medianeira - Barra do Piraí ................................................................................          5:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora - Campos ........................................................................................          2:000$000
Colégio Brasil - S. Mateus .......................................................................................................          5:000$000
Colégio Santa Angela - Rezende .............................................................................................         20:000$000
Conservatório Livre de Música - Niterói .................................................................................           6:000$000
Escola de Música Santa Cecília - Petrópolis ............................................................................           5:000$000
Escola Doméstica e Asilo N. S. do Amparo - Petrópolis..........................................................         10:000$000
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração Rezende...........................................................          5 :000$000
Escolas Profissionais Salesianas - Niterói ................................................................................          80:000$000
Escola de Direito Clovis Bevilaqua - Campos ..........................................................................           5:000$000
Faculdade Fluminense de Medicina - Niterói ...........................................................................         50:000$000
Faculdade Fluminense de Comércio - Niterói ..........................................................................           5:000$000
Faculdade de Direito de Niterói - Niterói ................................................................................          30:000$000
Fundação Policlínica e Maternidade - Campos ........................................................................          12:000$000
Grupo Espírita Fé e Esperança - Entre Rios ............................................................................            4:000$000
Grêmio Espírita de Beneficência - Barra do Piraí......................................................................            5:000$000
instituto de Proteção e Assistência à Infância - Niterói..............................................................          10:000$000
pensionato S. José e Escola Diocesana Comercial - Niterói......................................................          8 :000$000
Santa Casa de Misericórdia - Rezende ....................................................................................         30:000$000
Sociedade Fluminense de Assistência aos Lázaros e  Defesa Contra a Lepra - Niterói .............          20:000$000
Concentração Proletária Gonçalense - S. Gonçalo....................................................................           6:000$000
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva ............................................................................          6:000$000
Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro ........................................................................         30:000$000
Associação Cristã Feminina ......................................................................................................         15:000$000
Associação Espírita Francisco de Paula ....................................................................................         10:000$000
Associação Espirita Obreiros do Bem .....................................................................................            2:000$000
Associação Brasileira de Farmacêuticos ...................................................................................           5:000$000
Assistência Dentaria Infantil ......................................................................................................         10:000$000
Asilo Isabel...............................................................................................................................         20:000$000
Asilo Espírita João Evangelista ..................................................................................................          3:000$000
Asilo Creche Nazareno - Campo Grande ................................................................................           2:000$000
 Academia de Comércio do Rio de Janeiro ...............................................................................         10:000$000
Caritas Social............................................................................................................................         36:000$000
Casa da Empregada..................................................................................................................         12:000$000
Centro Espirita Jorge Niemeyer e Daniel ...................................................................................          3:000$000
Centro Espírita Irmã Catarina ....................................................................................................        10:000$000
Centro Espírita Amor á Verdade ...............................................................................................          3:000$000
Clínica Escolar Oscar Clark.......................................................................................................        20:000$000
Club Universitário do Rio de Janeiro .........................................................................................          3 :000$000  
Colégio Sousa Marques.............................................................................................................        20:000$000
Colégio Batista...........................................................................................................................        15:000$000
Colégio Luiza de Castro.............................................................................................................        10:000$000  
Colégio Latino Americano..........................................................................................................          3:000$000
Colégio Cardeal Leme...............................................................................................................        10:000$000
Colégio Renascença...................................................................................................................         6:000$000
Colégio Independência...............................................................................................................         6:000$000
Colônia de Férias da Escola Brasileira de Paquetá.....................................................................          5:000$000
Cruzada Nacional do Educação.................................................................................................       20:000$000
Cruzada Espírita Suburbana.......................................................................................................       30:000$000
Departamento da Criança no Brasil ...........................................................................................       30:000$000
Dispensário Coronel Horácio de Lemos......................................................................................      15:000$000
Discípulos de Jesus.....................................................................................................................      12:000$000
Devoção de N. S. da Piedade ....................................................................................................      10:000$000
Escola Edisonº............................................................................................................................        5:000$000
Escola Doméstica Maria Raythe..................................................................................................      30:000$000
Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro ..........................................................................      20:000$000
Escola Moreira...........................................................................................................................      10:000$000
Escola Pádua Soares..................................................................................................................       10:000$000
Faculdade de Ciências Econômicas.............................................................................................        6:000$000
Federação Brasileira de Basketball..............................................................................................        2:000$000
Fundação Casa do Estudante do Brasil .......................................................................................      25:000$000
Instituto Muniz Barreto................................................................................................................      15:000$000
Instituto São Francisco de Sales  ................................................................................................      10:000$000
Instituto Róscio............................................................................................................................     8:000$0000
Instituto Central do Povo.............................................................................................................       6:000$000
Instituto Escolar Rocha Pombo....................................................................................................       5:000$000
Instituto Brasileiro de Contabilidade.............................................................................................     10:000$000
Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência ............................................................................     12:000$000
Instituto Tecnológico do Rio de Janeiro .......................................................................................       5:000$000
Instituto de Arquitetos do Brasil ..................................................................................................       4:000$000
Instituto Comercial do Rio de Janeiro ..........................................................................................       6:000$000
Instituto Paula Reis......................................................................................................................        5:000$000
Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária (Hospital dos Lázaros)................................      15:000$000
Liga Esperantista Brasileira..........................................................................................................        3:000$000
Liga Naval Brasileira....................................................................................................................      30:000$000
Liga Espírita do Brasil..................................................................................................................      10:000$000
Missão da Cruz...........................................................................................................................      12:000$000
Orfanato Presbiteriano.................................................................................................................      15:000$000
Orfanato Teresa Cristina..............................................................................................................        7:000$000
Orfanato Santa Rita de Cássia .....................................................................................................        3:000$000
Policlínica Geral dos Sargentos.....................................................................................................      15:000$000
Pequena Cruzada de Santa Teresinha do Menino Jesus.................................................................      30:000$000
Policlínica de Botafogo.................................................................................................................      15:000$000
Sodalício da Sacra Família...........................................................................................................        6:000$000
Sociedade Brasileira de Criminologia............................................................................................      10:000$000
Sociedade de Concertos Sinfônicos do Rio de Janeiro..................................................................        2:000$000
Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia.............................................................      5 :000$000
Sociedade Brasileira de Belas Artes..............................................................................................       5:000$000
União Espírita   Suburbana............................................................................................................       5:000$000
Total.............................................................................................................................................1:167:000$000

Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º  da Independência a 51º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema