Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.286, DE 23 DE JUNHO DE 1939

EMENTA: Dá nova redação ao art. 364 do R.I.S.G.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1939, Página 15207 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

EXÉRCITO - alteração - Regulamento - Serviços gerais (administração pública) - Oficial das Forças Armadas - transferência - Prazo - deslocamento