Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.170, de 31 de Maio de 1939
EMENTA: Outorga à Companhia Elétrica Caiuá, S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica do trecho do rio do Peixe, desde a Cachoeira de Taquaral, entre os Municípios de Tupan e Rancharia, no Estado de S.Paulo, até vinte (20) quilômetros para jusante contados no eixo do rio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1939, Página 16328 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 62723 de 17 de Maio de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 55989 de 22 de Maio de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 7250 de 28 de Maio de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º, III.
Indexação
COMPANHIA ELÉTRICA CAIUÁ S.A.