Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.160, de 30 de Maio de 1939

EMENTA: Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1939, Página 12887 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRABALHADOR - Cargo - Extinção