Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.140, DE 24 DE MAIO DE 1939

EMENTA: Declara extinto cargo excedente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1939, Página 12265 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 279 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TÉCNICO EM CAÇA E PESCA - Cargo - Extinção