Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.024, DE 9 DE MAIO DE 1939

EMENTA: Torna sem efeito o Decreto n. 2866, de 5 de julho de 1938.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1939, Página 10846 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - extinção - eficácia - Decreto - alteração - Quadro de pessoal - Arquivista