Legislação Informatizada - DECRETO Nº 401, DE 31 DE OUTUBRO DE 1935 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 401, DE 31 DE OUTUBRO DE 1935
Concede permissão à Radio Piratininga para estabelecer uma estação raidiodiffusora
Decreto nº 401, de 31 de outubro de 1935, publicado no "Diario Official" de 9 do corrente, a fls 24.740-41:
Na 5ª linha da clausula I, onde se lê:"... suborinação...", leia-se: "... subordinação...".
Na 4ª linha da alinea "n" da clausula III, onde se lê:"... radiocommunicações...", leia-se: "... radiocommunicação..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/11/1935
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1935, Página 24882 (Retificação)