Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 401, DE 31 DE OUTUBRO DE 1935
EMENTA: Concede permissão à Radio Piratininga para estabelecer uma estação raidiodiffusora
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1935, Página 24802 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1935, Página 24882 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa