Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.984, de 2 de Maio de 1939

EMENTA: Outorga ao Govêrno Municipal de Dom Joaquim conceção para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira do Daví, situada no rio Folheta, distrito e município de Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1939, Página 24417 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Aproveitamento hidrelétrico - Concessão - Cachoeira do Davi - Rio Folheta - Dom Joaquim, MG