Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.949, de 24 de Abril de 1939

EMENTA: Aprova os projetos e orçamentos de melhoramentos a serem executados, à conta da taxa de 10%, na Estrada de Ferro Sorocabana.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1939, Página 10389 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ESTRADA DE FERRO SOROCABANA