Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.871, de 28 de Março de 1939
EMENTA: Concede autorização para funcionamento do curso da Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras, mantido pela Associação da Cia. Santa Úrsula.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1939, Página 9075 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada