Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.683, de 1º de Fevereiro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título Provisório, os cidadãos brasileiros Augusto Francisco Gonçalves e Paulino Affonso Chaves, a pesquisar magnetita no imóvel denominado "Fazenda Pedra de Ferro", município de Jequié, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1939, Página 3910 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada