Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.677, de 1º de Fevereiro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Saturnino Travisani, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar calcáreo no lugar denominado "Barra Grande", município de tomazina, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1939, Página 3907 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada