Decreto nº 3.588, de 10 de Janeiro de 1939

EMENTA: Concede subvenção a instituições no Território do Acre e Estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíbá, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal no exercício de 1938.