O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usado da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

     Artigo único. Às instituições de caracter privado, abaixo mencionadas, com sede no Território do Acre e Estados de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no exercício de 1938, segundo o parecer do Conselho Nacional de Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 800:000$000 por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei n. 952, de 14 de dezembro último:

    Território do Acre:
Santa Casa de Misericórdia - Rio Branco....................................................................................... 30:000$000

     Amazonas:
Abrigo Menino Jesús - Manaus .......................................................................................................10:000$000

     Ceará:
Fênix Caixeiral - Fortaleza ..............................................................................................................10:000$000

     Rio Grande do Norte:
Escola Feminina de Comércio - Natal............................................................................................... 2:000$000
Centro Operário Natalense - Natal .................................................................................................. 2 :000$000

     Paraíba:
Dispensário S. Vicente de Paula - Campina Grande...................................................................... 10:000$000

     Pernambuco:
Hospital D. Malan - Petrolina............................................................................................................ 3:000$000
Sociedade dos Artistas Mecânicos e Liberais - Recife..................................................................... 5:000$000

     Alagoas:
Santa Casa de Misericórdia - Maceió............................................................................................. 25:000$000
Casa do Pobre - Maceió .................................................................................................................. 5:000$000

     Sergipe:
Sociedade Beneficente Amparo de Maria-Estância.......................................................................... 2:000$000
Orfanato da Imaculada Conceição, de S. Cristovão.......................................................................... 6:000$000

     Baía:
Orfanato Santa Ângela - Ilhéus......................................................................................................... 2:000$000

     Rio de Janeiro:
Casa de Caridade - Paraíba do Sul................................................................................................ 10:000$000

     São Paulo:
Asilo de Inválidos - Campinas........................................................................................................... 5:000$000
Asilo de Mendicidade e Assistência Vicentina - Espírito Santo do Pinhal ........................................... 3:000$000
Asilo de Mendicidade Santa Isabel - Guaratinguetá........................................................................... 6:000$000
Asilo de Mendicidade - Limeira ....................................................................................................... 5:000$000
Asilo de Mendigos - Amparo ........................................................................................................... 5:000$000
Asilo dos Pobres de S. Vicente de Paulo - Avaré. ............................................................................ 2:000$000
Asilo S. Vicente de Paulo - Bebedouro........................................................................................... 10:000$000
Asilo S. Vicente de Paulo - Tatuí....... .............................................................................................. 5:000$000
Associação Evangélica Beneficente - S. José dos Campos............................................................... 3 :000$000
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva - São Paulo............................................................... 15:000$000
Associação S. Vicente de Paulo - Campinas..................................................................................... 5:000$000
Associação Barbarense das Damas de Caridade - Santa Bárbara...................................................... 5:000$000
Associação Protetora das Orfãs - Jaú................................................................................................ 5:000$000
Casa da Criança - Jundiaí.................................................................................................................. 5:000$000
Casa Pia S. Vicente de Paulo - Botucatú..... ..................................................................................... 2:000$000
Conferência S. Vicente de Paulo - Tambaú ....................................................................................... 3:000$000
Conferência de S. José da Sociedade S. Vicente de Paulo - Caçapava .............................................. 3:000$000
Conferência de N. S. do Rosario da Sociedade de São Vicente de Paulo - Queluz............................. 2:000$000
Dispensário N. S. da Consolação - São Paulo................................................................................... 2:000$000
Hospital Virgílio Pereira - São José do Barreiro ................................................................................ 3:000$000
Hospital Ana Cintra - Amparo........................................................................................................... 5:000$000
Orfanato de Santana - São Paulo .................................................................................................... 10:000$000
Orfanato ou Asilo de Meninas de São José - Taubaté ....................................................................... 5:000$000
Orfanato N. S. do Calvário - Campinas .......................................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Parnaiba.............................................................................................. 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Queluz ................................................................................................ 5.000$000
Santa Casa de Misericórdia - São João da Bocaina............................................................................ 2:000$000

     Paraná:
Santa Casa de Misericórdia - Ponta Grossa..................................................................................... 24:000$000
Sociedade Socorro dos Necessitados - Curitiba.............................................................................. 20:000$000

     Santa Catarina:
Asilo de Mendicidade Irmão Joaquim - Florianópolis......................................................................... 5:000$000
Círculo Operário de Joinvile - Joinvile................................................................................................ 3:000$000

     Rio Grande do Sul:
Associação das Damas de Caridade - Caxias.................................................................................. 20:000$000
Associação das Damas de Caridade - Pelotas................................................................................. 10:000$000
Biblioteca Riograndense - Rio Grande............................................................................................. 10:000$000
Colégio do Sagrado, Coração de Jesus - São Borja ....................................................................... 10:000$000
Conselho Central Metropolitano da Sociedade São Vicente de Paulo - Porto Alegre......................... 8:000$000
Hospital Bartolomeu Tachini - Bento Gonçalves ............................................................................. 10:000$000
Hospital São Vicente de Paulo - Passo Fundo ................................................................................ 20:000$000
Orfanato N. S. da Piedade - Porto Alegre ...................................................................................... 12:000$000
Sociedade Beneficente São Pedro Canisio - Bom Princídio (Montenegro) ........................................ 5:000$000

     Minas Gerais:
Hospital N. S. das Dores - Itabira..................................................................................................... 3:000$000
Escola Profissional Doméstica Imaculada Conceição - Belo Horizonte............................................. 10:000$000
Santa Casa de Caridade - Diamantina .............................................................................................. 6:000$000
Asilo N. S. do Perpétuo Socorro - Santa Bárbara ............................................................................ 5:000$000
Asilo Santo Antônio e Santa Isabel da Hungria - Ouro Preto............................................................. 5:000$000
Asilo da Velhice Desamparada - Curvelo.......................................................................................... 3:000$000
Associação das Damas de Caridade da Paróquia de N. S. das Dores - Belo Horizonte..................... 2:000$000
Associação das Damas de Caridade - São Gonçalo do Sapucaí........................................................ 3:000$000
Casa de Caridade - Arassuaí............................................................................................................ 3:000$000
Casa de Caridade - Conquista.......................................................................................................... 3:000$000
Casa de Caridade - Paraisópolis ...................................................................................................... 3:000$000
Casa de Caridade de Santo Antônio - Curvelo ............................................................................... 12:000$000
Conferência de N. S. do Carmo - Monte Carmelo ........................................................................... 1:000$000
Conferência de São Vicente de Paulo - Jacutinga ............................................................................. 2:000$000
Conferência de Santo Antônio - Campanha ...................................................................................... 5:000$000
Creche Menino Jesus - Belo Horizonte ........................................................................................... 12:000$000
Dispensário São Vicente de Paulo - Ubá .......................................................................................... 5:000$000
Dispensário dos Pobres - Uberlândia ................................................................................................ 3:000$000
Sociedade de Caridade Mar de Espanha - Mar de Espanha ............................................................ 10:000$000
Irmandade N. S. Santana - Bambuí ................................................................................................. 20:000$000
Orfanato N. S. Auxiliadora - Cachoeira do Campo ......................................................................... 10:000$000
Orfanato Santo Eduardo - Uberaba .................................................................................................. 8:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Dores de Boa Esperança .................................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Itapecerica ......................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Lima Duarte ....................................................................................... 2:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Muzambinho ...................................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Passos ............................................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Rio Preto ........................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Andrelândia ....................................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Uberaba .......................................................................................... 20:000$000
Sociedade São Vicente de Paulo - Machado ................................................................................. 10:000$000
Sociedade São Vicente de Paulo - Varginha .................................................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Santa Rita de Jacutinga ...................................................................... 2:000$000
Sociedade São Vicente de Paulo - São Gongalo do Sapucaí ............................................................ 3:000$000
Sociedade de São Vicente de Paulo - Ouro Fino ............................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Caridade N.S. do Carmo - Guanhães ....................................................................... 3:000$000
Hospital de São João de Deus - Santa Luzia .................................................................................... 8:000$000
Sociedade de Concertos Sinfônicos - Belo Horizonte ....................................................................... 3:000$000
Casa de Caridade - Januária ............................................................................................................ 5:000$000

     Mato Grosso:
Asilo Santa Rita - Cuiabá ............................................................................................................... 20:000$000

     Goiaz:
Asilo de São Vicente de Paulo - Goiaz ............................................................................................ 6:000$000
Leprosário Helena Bernard - Catalão ............................................................................................ 20:000$000

     Distrito Federal:
AsiIo de Orfãs Anália Franco ........................................................................................................ 10:000$000
Escola de Ciências, Artes e Profissões Orsina da Fonseca ............................................................. 12:000$000
Fundação Romão de Matos Duarte (Antiga Casa dos Expostos) ................................................... 50:000$000
Orfanato Casa de Luciá ................................................................................................................ 20:000$000
Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro .................................................................................... 15:000$000
Centro Carioca ............................................................................................................................... 5:000$000

     Total ...................................................................................................................................... 800:000$000

    Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.