Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.547, de 31 de Dezembro de 1938

EMENTA: Retifica as instruções para o Asilo de Invalídos da Pátria, aprovadas pelo decreto nº 2774, de 20 de junho de 1938.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1939, Página 293 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ASILO DE INVÁLIDOS DA PÁTRIA