Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.490, de 27 de Dezembro de 1938
EMENTA: Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiáz, e no Distrito Federal, no corrente exercício.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1938, Página 26801 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, 1938