Legislação Informatizada - Decreto nº 3.490, de 27 de Dezembro de 1938 - Publicação Original

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Decreto nº 3.490, de 27 de Dezembro de 1938

Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiáz, e no Distrito Federal, no corrente exercício.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

          Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Baía, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 de julho p. findo, correndo a despesa respectiva, no total de 1.886:000$000, por conta do crédito a que se refere o decreto-lei n. 952, de 14 de dezembro deste ano:

     Amazonas:
     Casa Dr. Fajardo - Manaus..............................................................................................................20:000$000

     Pará:
     Missão Dominicana - Conceição do Araguaia.................................................................................24:000$000
     Santa Casa de Misericórdia - Belem................................................................................................60:000$000
     Santa Casa de Misericórdia - Óbidos..............................................................................................24:000$000

     Maranhão:
     Centro Artístico Operário Maranhense - S. Luiz..............................................................................20:000$000

     Ceará:
     Sociedade Cearense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Fortaleza ...............25:000$000

     Pernambuco:
     Faculdade de Medicina - Recife ......................................................................................................60:000$000
     Santa Casa de Misericórdia - Recife .............................................................................................100:000$000

     Alagoas:
     Orfanato S. Domingos - Maceió.......................................................................................................10:000$000

     Baía:
     Santa Casa de Misericórdia - Salvador ...........................................................................................30:000$000

     S. Paulo:
    Asilo de Orfãs - Campinas ..............................................................................................................10:000$000
    Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - S. Carlos..........................................................................10:000$000
    Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo Cruzeiro...........................................................................2:000$000
    Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo - Sorocaba......................................................................5:000$000
    Associação Escolas Populares 15 de Novembro - S. Paulo............................................................20:000$000
    Associação Crèche Asilo Analia Franco - Santos............................................................................20:000$000
    Casa da Criança - Jaú ......................................................................................................................5:000$000
    Conferência de S. Vicente de Paulo - Brotas....................................................................................3:000$000
    Hospital S. Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Araras ........................................5:000$0000
    Hospital de Misericórdia - Itápolis ................................................................................................3:000$000
    Hospital de Misericórdia de Santo André - São Bernardo...............................................................10:000$000
    Hospital de Caridade S. Vicente de Paulo - Jundiaí..........................................................................6:000$000
    Hospital S. Vicentè de Paulo - S. Manuel .........................................................................................6:000$000
    Hospital Santa Isabel - Jaboticabal .................................................................................................10:000$000
    Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Santos.....................................................................100:000$000
    Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Piracicaba.....................................................................10:000$000
    Irmandade de Misericórdia (Hospital D. Balbina) - Porto Ferreira.....................................................5:000$000
    Lar dos Desamparados - Baurú ......................................................................................................16:000$000
    Liga Araraquarense Contra a Tuberculose - Araraquara...................................................................5:000$000
    Maternidade de - Guaratinguetá .....................................................................................................10:000$000
    Orfanato Rosa Mística - Tieté............................................................................................................6:000$000
    Orfanato Santa Verônica - Taubaté ................................................................................................10:000$000
    Orfanato Santista - Santos ..............................................................................................................15:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Araraquara .......................................................................................15:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Avaré .................................................................................................3:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Campinas ........................................................................................30:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Cruzeiro ...........................................................................................15:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Descalvado.........................................................................................3:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Grama ..............................................................................................10:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Itararé.................................................................................................6:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Itatiba .................................................................................................6:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Mococa...............................................................................................5:000$000
    Santa Casa de Misericórdia S. Vicente de Paulo - Piraracaia...........................................................6:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Pirajuí..................................................................................................2:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Santa Cruz do Rio Pardo....................................................................5:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Serra Negra........................................................................................6:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Sertãozinho .......................................................................................5:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - S. Simão .........................................................................................10:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Silveiras ............................................................................................5:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Tatuí ...............................................................................................12:000$000

    Paraná:
    Asilo S. Vicente de Paulo - Lapa .....................................................................................................10:000$000
    Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Prudentópolis...............................................................5:000$000

     Santa Catarina:
     Hospital Bom Pastor - Araranguá .....................................................................................................6:000$000
     Hospital S. Braz - Porto União ........................................................................................................20:000$000
     Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade - Florianópolis ..........................18:000$000

     Rio Grande do Sul:
     Asilo do Bom Pastor - Pelotas ........................................................................................................10:000$000
     Asilo de Orfãs S. Benedito - Porto Alegre .........................................................................................6:000$000
     Asilo de Orfãs S. Benedito - Pelotas ...............................................................................................10:000$000
    Círculo Operário Porto Alegrense - Porto Alegre.............................................................................10:000$000
    Círculo Operário Pelotense - Pelotas.................................................................................................6:000$000
    Creche S. Francisco de Paula - Pelotas .........................................................................................10:000$000
    Hospital de Caridade - Quaraí ........................................................................................................20:000$000 
    Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira.......................................................................... 50:000$000
    Hospital S. Vicente de Paulo - Cruz Alta....... ..................................................................................15:000$000
    Hospital N. S. Auxiliadora - Rosário ..................................................................................................6:000$000
    Irmandade de Caridade - Alegrete ..................................................................................................10:000$000
    Santa Casa de Caridade - Uruguaiana ...........................................................................................30:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Santana do Livramento.....................................................................12:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Arroio Grande.....................................................................................5:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Pelotas .............................................................................................30:000$000
    Sociedade do Hospital de Caridade - Santa Rosa.............................................................................6:000$000
    Sociedade de S. Vicente de Paulo - Pelotas...................................................................................25:000$000
    Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados - Porto Alegre .......................................20:000$000
    Sociedade Bageense de Auxílio aos Necessitados - Bagé...............................................................6:000$000

     Minas Gerais:
     Albergue Santo Antônio - S. João del Rei ........................................................................................6:000$000
     Asilo de Indígenas e Orfãos - Itambacurí ........................................................................................20:000$000
     Asilo Bom Pastor - Belo Horizonte ..................................................................................................6:000$000
     Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários - Belo Horizonte........................................50:000$000
     Associação das Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora............................................................10:000$000
     Casa de Caridade - Pará de Minas ....................................................................................................6:000$000
     Conferência de S. Vicente de Paulo - Figueira.. .................................................................................2:000$000
     Hospital N. S. Aparecida - Divinópolis ..............................................................................................6:000$000
     Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais - Belo
     Horizonte.........................................................................................................................................30:000$000
     Instituto de Radium - Belo Horizonte ...............................................................................................10:000$000
     Instituto Eletrotécnico - Itajubá ........................................................................................................50:000$000
     Orfanato N. S. das Dores - Itabira ....................................................................................................5:000$000
     Orfanato N. S. do Carmo - Carmo do Rio Claro................................................................................8:000$000
     Orfanato Santo Antônio - Belo Horizonte ........................................................................................12:000$000
     Orfanato Santo Antônio - Curvelo ..................................................................................................10:000$000
     Santa Casa de Misericórdia - Belo Horizonte .................................................................................50:000$000
     Santa Casa de Misericórdia - Juiz de Fora .....................................................................................50:000$000
     Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Belo Horizonte .................50:000$000

     Goiaz:
     Orfanato S. José - Goiaz ................................................................................................................10:000$000

      Distrito Federal:
      Abrigo Teresa de Jesus ...................................................................................................................30:000$000
      Casa Luiza de Marillac ....................................................................................................................20:000$000
      Cruzada Nacional Contra a Tuberculose .........................................................................................50:000$000
      Instituto Psico-Pedagógico...............................................................................................................10:000$000
      Instituto de Educação Familiar e Social ...........................................................................................10.000$000
      Liga Brasileira Contra a Tuberculose (Fundação Ataulfo de Paiva)..................................................200:000$000
      Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra........................................................20:000$000

      Total...........................................................................................................................................1.886:000$000

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/12/1938


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1938, Página 26801 (Publicação Original)