Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 342, de 16 de Setembro de 1935
EMENTA: Rectifica o decreto n. 242, de 18 de julho de 1935, no que se refere as instituições abaixo mencionadas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1935, Página 21519 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada