Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.200, DE 26 DE OUTUBRO DE 1938

EMENTA: Torna sem efeito o decreto n. 2.860, de 5 de julho de 1938.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1938, Página 21692 (Publicação Original)
Observação: Na realidade trata-se de tornar sem efeito o Decreto n. 2.580, de 25 de abril de 1938 e não o Decreto n. 2.860, de 5 de julho de 1938, o qual não existe com esta numeração e ano. Erro de publicação feita no DOU e sem identificação de retificação realizada.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - extinção - Cargo público - Quadro de pessoal - Inspetor - Aluno - suspensão - Efeito legal