Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 319, DE 3 DE SETEMBRO DE 1935
EMENTA: Decreta luto official por occasião das exequias de Sua. Majestade a Rainha dos Belgas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1935, Página 19574 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Declaração - Falecimento - Rainha - País estrangeiro - Bélgica