Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.152, de 12 de Outubro de 1938

EMENTA: Concede auxílios a instituições nos Estados de Armazonas, Rio de Janeiro e Mato Grosso, no corrente exercício.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1938, Página 20667 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES,1938