Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.142, de 11 de Outubro de 1938
EMENTA: Concede auxílios a instituições nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, no corrente exercício.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1938, Página 20607 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUXÍLIOS E SUBVENÇOES,1938