Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Revoga os arts. 328 e 330, e seus parágrafos do Regulamento baixado com decreto n. 19.040, de 19 de dezembro de 1929, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1938, Página 19281 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - alteração - Regulamento - Organização militar - Estabelecimento militar